É natural, somos portugueses…

23 05 2007

Pequena carta a José Sócrates

Senhor primeiro-ministro eu não conheço o caso senão pelas páginas dos jornais mas sei que Fernando Charrua é um professor de Inglês requisitado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e agora suspenso por ter gracejado sobre o processo da sua licenciatura. Mais de meio país, seguramente, fez “comentários” sobre o assunto – graçolas, piadas, anedotas, coisas soezes ou apenas risíveis e imbecis. O senhor sabe. É natural, somos portugueses e conhecemos a injustiça do humor de Gil Vicente, mesmo que o assunto seja tão irritante e tão menor como esse. O tema não é tabu e o senhor mesmo foi à televisão por causa dele.

A responsável pela DREN, avisada por alguém (que achou por bem denunciar o caso, sabe-se lá porquê) achou que o comentário do professor era um insulto ao primeiro-ministro e resolveu suspendê-lo de funções e instaurar-lhe um processo disciplinar, com participação – creio – ao Ministério Público. O que apurará o processo não se sabe ainda, mas prevejo um grande debate sobre o que é e não é insulto e sobre os deveres dos funcionários públicos. A coisa promete. Como em muitas situações semelhantes, vamos ter mais anedotas sobre o assunto. Ele merece.

De acordo com a directora regional de Educação – é, portanto, a posição oficial do Ministério da Educação -, “o Sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal” e os funcionários públicos devem-lhe respeito. Ora, nem que não fosse primeiro-ministro. Em declarações ao jornal “Público”, Margarida Moreira acrescentou que a sua decisão (a de suspender o professor, a de instaurar-lhe um processo disciplinar e a de participar ao Ministério Público) se deve ao facto de “poder haver perturbação do funcionamento do serviço”.

Dado que o processo se encontra em fase de “segredo”, uma figura jurídica que serve para tudo, não sabemos que insulto lhe terá Fernando Charrua dirigido, a si, senhor primeiro-ministro, que pudesse perturbar tão gravemente “o serviço”. Imagino que o senhor também não saiba. Mas, andando na política há tantos anos, suponho que nenhum insulto lhe deva ser estranho. Basta aparecer na televisão, ter um nome e ocupar um cargo. O senhor sabe como essas coisas se passam. De tudo fazemos uma anedota. O mundo é cruel.

Há, evidentemente, a hipótese de a notícia não ser totalmente verdadeira. Mas não vejo como a directora da DREN confirmou-a e o ministério da Educação não a desmentiu até hoje. Se o processo disciplinar ao professor continuar a correr neste segredo, aumentarão os rumores e as suspeitas. A principal delas, mesmo sendo injusta, é a de que o senhor autoriza o Ministério da Educação, através da DREN, a fomentar o autoritarismo, o culto da personalidade ou a perseguição política a funcionários públicos que contem anedotas sobre José Sócrates.

Seja como for, acho que a directora da DREN se excedeu. Foi mais papista do que o papa e causou-lhe, a si, um problema o de poder passar a haver despedimentos por “delito de opinião”, o que é muito grave. O senhor dirá que não se trata de um despedimento mas, na pobre linguagem da pequena política, já se sabe que não basta “ser” – é também necessário “parecer”. Ora, isto parece, exactamente, “delito de opinião“. Argumentarão alguns que o comentário foi feito “nas horas de serviço” e “nas instalações da DREN”; teria sido assim tão grave que as paredes da DREN coraram de vergonha?

Sei que o senhor primeiro-ministro não concorda com este tipo de perseguições. Não deixe que isso aconteça no seu, e meu, país. De contrário, o senhor será responsável pelo reaparecimento de milhares de pequenos ditadores e papistas, um pouco por todo o lado. Eles detestam-no a si porque o senhor é de uma nova geração de políticos que nasceu para a política já em liberdade; mas aproveitarão a boleia que este caso pode dar-lhes para satisfazer a pequena tentação portuguesa da intolerância.

Francisco José Viegas, Escritor in Jornal de Notícias

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E o ministro Mário Lino que perante 500 pessoas, arrancou gargalhada geral ao fazer piada com o seu currículo, numa altura em que muito se escrevia e falava sobre a licenciatura de José Sócrates. “O terreno é mais plano, pelo que há menor movimentação de terras (Ota). Este raciocínio não é sério e digo-o invocando a minha qualidade de engenheiro civil… Inscrito na Ordem dos Engenheiros”. Mas houve algum processo disciplinar? Demissão? Inquérito? Não…

Mas há pessoas, como a Sra. Directora da DREN, que aproveitam as posições de chefia que ocupam para se “sentirem” mais que os outros, seus subordinados.

Espero que tudo isto se esclareça, porque no fim acho que não será o Prof. Charrua a ficar no canto de castigo, com as orelhas de burro…

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